Termos de Uso
Última atualização: 25 de junho de 2026
Estes termos regem o uso da plataforma Vitrine Connect. Ao criar uma conta, o lojista declara que leu e concorda com as condições abaixo.
O que é a plataforma
A Vitrine Connect permite que o lojista crie uma vitrine digital com seus produtos e a compartilhe por um link. As negociações e vendas acontecem diretamente entre lojista e cliente, via WhatsApp — a plataforma não processa pagamentos nem intermedeia transações.
Conta e responsabilidades do lojista
O lojista é responsável por manter a senha em sigilo e por todo o conteúdo que publica (produtos, imagens, descrições e preços), garantindo que tem direito de usá-lo e que ele não viola leis nem direitos de terceiros.
Planos e assinatura
A plataforma oferece planos com limites distintos de produtos e recursos. As condições comerciais e a forma de cobrança serão informadas no momento da contratação.
Uso aceitável
É vedado usar a plataforma para conteúdo ilegal, enganoso ou ofensivo, bem como tentar burlar limites de plano ou comprometer a segurança do sistema. Contas que violarem estas regras podem ser suspensas.
Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. A Vitrine Connect não se responsabiliza pelas negociações entre lojista e cliente, nem por indisponibilidades decorrentes de terceiros.
Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.
Operador e foro
A plataforma Vitrine Connect é operada por [RAZÃO SOCIAL OU NOME DO TITULAR] ([CNPJ ou CPF]). Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/UF] para dirimir questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Documento pendente: preencher a razão social, o documento e o foro reais (em src/constants/legal.ts) e submeter a revisão jurídica antes do lançamento.